ELEIÇÕES 2026 Blindagem Jurídica e Estratégia Eleitoral

Atue com segurança. Evite riscos de inelegibilidade, perda de mandato e sanções eleitorais.

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DIFERENCIAIS DO ESCRITÓRIO

  • Atuação direta em Brasília (TSE, STJ, STF)
  • Experiência em defesa de mandatos e candidaturas
  • Elaboração de pareceres e petições técnicas de alto nível
  • Suporte a partidos, federações e coligações

ELEIÇÕES 2026

As eleições gerais de 2026 envolverão a escolha de presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. A Justiça Eleitoral exige rapidez, especialização e estratégia. Nosso escritório atua como suporte completo ao parlamentar, ao partido e ao pré-candidato, com experiência nas Cortes Superiores e nas instâncias regionais.

PRAZOS

PRAZOS EXCEPCIONAIS NO DIREITO ELEITORAL (SUI GENERIS)

 

Procedimento

Prazo

Observação

Recurso Eleitoral

3 dias

Art. 258, CE

Embargos de Declaração (ED)

3 dias

Art. 275, CE

Representação por propaganda

48h

Defesa rápida obrigatória

Defesa em AIJE

5 dias

Art. 22, LC 64/90

AIME

15 dias

Contados da diplomacão

CONTATO DIRETO

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Direito Eleitoral

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SERVIÇOS JURÍDICOS EM DIREITO ELEITORAL

Endereços
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Consultoria jurídica estratégica

  • Análise de elegibilidade/inelegibilidade (LC 64/90)
  • Defesa contra propaganda antecipada
  • Pareceres sobre condutas de pré-campanha

Registro de Candidatura (RRC)

  • Preenchimento, instrução e defesa em impugnações
  • Acompanhamento de DRAP (Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários)

Defesa em Ações Eleitorais

  • AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
  • AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo)
  • Representações por propaganda irregular, abuso de poder e fake news

Prestação de Contas Eleitorais

  • Elaboração, revisão e defesa
  • Atuação técnica junto à Justiça Eleitoral

Suporte permanente ao mandato

  • Defesa contra perda de mandato (fidelidade partidária, infidelidade)
  • Consultoria sobre condutas vedadas em ano eleitoral